Processo 238568/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 10:17
Autuado em 09/05/2008 10:17
Oficio de encaminhamento 057/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 473/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   473/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
24/02/2010 Acórdão   473/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2009 09:12 499560/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2009 13:21 170525/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 415/2010
12/03/2010 240 Acórdão nº 473/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 995/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 816/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1447/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2010 12:03 DP Processo em remessa externa
12/04/2010 15:51 DP  
31/03/2010 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 415/2010 -
02/03/2010 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2010 -
19/11/2009 09:39 GCHGH  
11/11/2009 14:14 SMPjTC Parecer nº 14640/2009 - Regularidade. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ortigueira e o IASP - pela regularidade das contas
10/06/2009 14:44 DAT Instrução nº 6629/2009 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos ao Tesouro do Estado. Baixa da pendência.
09/06/2009 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 995/2009 -
25/05/2009 15:19 SMPjTC Parecer nº 6150/2009 - sobrestamento "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ortigueira e IASP - por novo sobrestamento".
13/05/2009 09:50 DAT Instrução nº 2572/2009 - Por novo sobrestamento.
08/05/2009 10:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 816/2009 -
04/05/2009 10:42 DAT Informação nº 205/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 170525/09.
08/07/2008 11:33 DAT Instrução nº 1715/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/07/2008 10:28 S1C  
03/07/2008 14:08 GCHGH  
09/05/2008 16:44 DAT Instrução nº 3849/2008 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2008 10:17 DP  

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